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Prefeito Rigo Teles Foto: Reprodução |
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) autorizou a quebra do sigilo bancário do prefeito de Barra do Corda, Rigo Teles, como parte de uma investigação conduzida pela Polícia Federal (PF) e pelo Ministério Público Federal (MPF) sobre o suposto desvio de cerca de R$ 5,5 milhões. Os recursos investigados foram destinados à compra de livros didáticos pela Prefeitura entre os anos de 2021 e 2023.
A medida foi motivada por indícios obtidos a partir do Relatório de Inteligência Financeira (RIF), elaborado pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF). O documento aponta movimentações financeiras suspeitas que reforçam a hipótese de participação direta do prefeito no suposto esquema de fraude envolvendo contratos de materiais educacionais.
Entre os dados que chamaram a atenção dos investigadores está uma movimentação em espécie de R$ 894 mil entre Rigo Teles, a atual secretária de Assuntos Rurais e ex-cordenadora de despesas da prefeitura, Nakyoane Cunha, e a coordenadora de Receitas e Despesas, Maria Edivânia. Nakyoane é sobrinha do prefeito e da deputada estadual Abigail Cunha, o que levanta questionamentos sobre a influência de vínculos familiares nas decisões administrativas do município.
Nakyoane Cunha foi uma das pessoas diretamente atingidas pela operação realizada pela Polícia Federal no dia 3 de abril deste ano. A ação ocorreu em Barra do Corda e contou com mandados de busca e apreensão autorizados pela Justiça Federal.
Além de Nakyoane, outras autoridades e servidores públicos também foram alvo da operação, incluindo:
Ramon Júnior, ex-secretário de Educação e atual vereador;
Edinâvia, ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação;
Christoffy Francisco Abreu;
Sara Costa Fleury, atual presidente da Comissão Permanente de Licitação;
Ivonfran Rodrigues Faria, proprietário da empresa G10, fornecedora dos livros.
A Controladoria-Geral da União no Maranhão (CGU/MA) identificou sinais de conluio entre servidores municipais e empresários com o objetivo de manipular processos licitatórios para beneficiar determinadas empresas. Os contratos investigados foram firmados com verbas oriundas de precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF).
Segundo uma perícia técnica federal, os contratos incluíam a aquisição de 7.100 livros a mais do que o número de alunos matriculados na rede municipal. Isso levanta sérias dúvidas sobre a entrega real dos materiais pagos, indicando um possível esquema de superfaturamento e desvio de recursos.
Reflexos e expectativas
O caso expõe, mais uma vez, os desafios na gestão de recursos públicos, sobretudo em áreas essenciais como a educação. A investigação em curso busca apurar com profundidade o envolvimento de cada um dos suspeitos e recuperar valores eventualmente desviados.
Enquanto a apuração avança, a sociedade civil de Barra do Corda e de todo o estado do Maranhão acompanha os desdobramentos com expectativa de justiça e de medidas eficazes para coibir práticas semelhantes no futuro.
A Prefeitura de Barra do Corda e os citados ainda não se pronunciaram oficialmente sobre as acusações.
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Maranhão