MPF Inocenta Bolsonaro de Mais Uma Acusação

Foto: Reprodução/Redes sociais

O Ministério Público de São Paulo (MPSP) optou por arquivar a investigação sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que estava sendo apurada por suposta importunação de uma baleia jubarte durante um passeio de jet ski em São Sebastião, no litoral paulista.

Segundo o MPF, Bolsonaro se aproximou do animal de forma não deliberada, destacando que essa interação poderia representar um perigo para sua própria segurança.

“Não se pode deixar de considerar que uma aproximação, a uma distância tão pequena como a que se constatou nos autos, poderia colocar, em risco, a própria vida dos envolvidos, de modo que não é desarrazoada a alegação que fizeram, no sentido de que a conduta de se aproximar do animal não foi intencional”, afirma o trecho da decisão.

A instituição também enfatizou que o ex-presidente não tinha a intenção de“incomodar, maltratar, enfadar ou causar dano ou prejuízo a alguma espécie de cetáceo”.

Além disso, afirmou que prosseguir com uma ação penal sem a apresentação de novos elementos de prova seria ineficaz e contrariaria os princípios de razoabilidade e eficiência que orientam o sistema judiciário.

“Insistir em uma ação penal, sem perspectivas de novos elementos que possam alterar as conclusões aqui trazidas, não se mostra razoável e, tampouco, indica eficiência na atuação criminal. A razoabilidade e eficiência, registre-se, são princípios que devem nortear a Administração Pública e, portanto, o Sistema de Justiça”, afirma o documento.

A investigação foi iniciada após a publicação de vídeos nas redes sociais, nos quais Bolsonaro é visto pilotando um jet ski e se aproximando de uma baleia jubarte, ficando a menos de 15 metros dela, no Canal de São Sebastião.

Bolsonaro fez uma ironia sobre o caso nas redes sociais, compartilhando uma imagem de uma baleia em um tribunal, acompanhada da legenda: “baleia presta depoimento contra Bolsonaro”.

https://t.co/pgyZ5hbuaS pic.twitter.com/KT96a059Cc

— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) March 31, 2025

Já o advogado do ex-presidente, Paulo Bueno, comemorou a decisão do MPF e se manifestou no X (antigo Twitter), criticando a investigação.

“A eminente procuradora da República, subscritora do parecer, acolheu, in totum, as razões que articulamos, como linha de defesa, durante as diligências da Polícia Federal e que, ao final, evidenciaram, a um só tempo, o absurdo daquela apuração e a mobilização da máquina estatal na direção de um episódio nitidamente sem qualquer repercussão jurídica”, postou o advogado na rede social.

O Ministério Público Federal acaba de determinar o arquivamento do inquérito policial em que o Presidente Bolsonaro era investigado pelo insólito delito de “importunação de cetáceos” (“caso da baleia”, como ficou referido da imprensa).
A eminente Procuradora da República,…

— Paulo Cunha Bueno (@paulocunhabueno) March 31, 2025

Ano passado, a Polícia Federal finalizou a investigação sobre o caso e afirmou que não houve qualquer ato de importunação por parte de Bolsonaro em relação à baleia.

Segundo o delegado responsável pelo caso, Breno Adami Zandonadi, embora “as condutas dos investigados se mostraram inadequadas”, os elementos reunidos no inquérito “não chegaram a efetivamente representar os intencionais molestamentos previstos no tipo penal”. Dessa forma, o ex-presidente não foi indiciado.