Moraes Concede Prisão Domiciliar a Mulher que Pichou Estátua do STF Durante Atos de 8 de Janeiro

Foto: Gabriela Biló /Folhapress

Nesta sexta-feira (28), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a transferência de Débora Rodrigues para prisão domiciliar. A cabeleireira, que foi presa em março de 2023 por envolvimento nos atos de 8 de janeiro, teve o pedido de liberdade provisória negado. A decisão atendeu a uma solicitação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e permitirá que ela cumpra a pena em casa.

Os advogados de Débora Rodrigues solicitaram sua liberdade provisória, porém, o procurador-geral Paulo Gonet defendeu que a prisão domiciliar seria a alternativa mais adequada. Ele ressaltou que a Polícia Federal já finalizou as investigações e que o julgamento, que pode levar à sua condenação, está suspenso sem data definida para retomada. A decisão levou em conta a proteção à maternidade e à infância, priorizando o bem-estar do menor envolvido.

Débora Rodrigues responde a diversas acusações, entre elas tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado, deterioração de patrimônio protegido e associação criminosa armada. Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino sugeriram uma pena total de 14 anos de prisão. Além disso, propuseram que ela arque com uma multa de cerca de R$ 50 mil e, juntamente com outros condenados, pague R$ 30 milhões em indenização por danos morais coletivos.

O julgamento de Débora Rodrigues foi suspenso após o ministro Luiz Fux solicitar mais tempo para análise. Fux manifestou discordância quanto à duração da pena sugerida por Alexandre de Moraes e Flávio Dino. O processo será retomado com seu voto, seguido pelos ministros Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. A interrupção demonstra a complexidade do caso e a importância de uma avaliação detalhada das penalidades propostas.

Débora Rodrigues enfrenta acusações por cinco crimes, entre eles associação criminosa armada, tentativa de subverter à força o Estado de Direito, conspiração para golpe de Estado, dano qualificado e depredação de patrimônio histórico protegido. Ela ganhou notoriedade ao escrever a frase “Perdeu, mané” com batom na Estátua da Justiça durante os eventos de 8 de janeiro de 2023.

O ministro Luiz Fux pediu mais tempo para analisar o caso, sinalizando que pretende revisar a duração da pena sugerida pelo relator, Alexandre de Moraes.

Depois que o ministro Luiz Fux concluir sua análise, o julgamento seguirá com os votos de Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.

Com a retomada do julgamento, o STF deverá concluir a análise do caso de Débora Rodrigues. O desfecho dependerá dos votos dos ministros que ainda não se manifestaram, podendo impactar tanto a pena quanto os valores das multas estipuladas.