Presidente da OAB Confronta Alexandre de Moraes e Promete Partir Pra Cima do STF

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Leonardo Sica, presidente eleito da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional São Paulo (OAB-SP), expressou preocupação com o que chamou de "poder desmedido" atualmente exercido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Ele defendeu a necessidade de "redefinir os limites do Judiciário". O criminalista foi eleito com uma votação histórica para liderar a maior seccional da OAB no Brasil.

"O Supremo hoje é um grande tribunal criminal de todas as autoridades do Brasil. Isso dá um poder desmedido. Você tem um desequilíbrio institucional evidente. Há 11 pessoas que julgam todos os deputados, todos os senadores, todos os ministros", afirmou Sica em uma entrevista à coluna Roseann Kennedy no Estadão.

"Há interferência do Judiciário em todas as esferas da vida pública de uma maneira incontida. Isso é ruim. A gente tem que encontrar uma maneira de redefinir os limites do Judiciário. Todos os poderes têm que ter limite" enfatizou.

Segundo Sica, para limitar o ativismo do STF, é necessário estabelecer mandatos para os ministros e reduzir o alcance do foro privilegiado. Ele aponta os processos relacionados aos atos de 8 de janeiro como um exemplo claro da "competência estendida do Supremo".

"Os ministros do STF não tinham que estar julgando todo esse monte de gente. Não tem como um juiz ouvir o advogado de 3 mil pessoas, afirmou ele, destacando que essa prática acaba restringindo o direito de defesa.

Ele acredita que a adoção do conceito de juiz universal no julgamento dos atos de 8 de janeiro pode levar à anulação das condenações no futuro, caso haja alterações na composição da Corte.

"A gente já viu acontecer isso uma vez. No começo da Lava Jato, o Supremo Tribunal Federal estava validando tudo o que acontecia. De repente, houve uma ou outra mudança de composição de turma do próprio Supremo e o Supremo passou a invalidar algo que vinha validando. Então, sim, a gente corre o mesmo risco. (…) É mais do mesmo. Agora com um viés mais politizado, mas é mais do mesmo" pontuou.

Além disso, Sica também propõe mudanças que impactam na atuação política dos dirigentes da Ordem.