Durante o período de 10 a 17 de maio, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) estará examinando a queixa-crime protocolada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro contra o deputado federal André Janones.
Bolsonaro afirma que Janones o caluniou, injuriou e difamou ao se referir a ele como. “miliciano”, “ladrão de joias”, “ladrãozinho de joias”, “bandido fujão” e “assassino”.
Recentemente, a Procuradoria-Geral da República (PGR) emitiu parecer favorável ao acolhimento da queixa, alegando que Janones “ultrapassou os limites da liberdade de expressão e os contornos da imunidade parlamentar material”.
Recentemente, a Procuradoria-Geral da República (PGR) emitiu parecer favorável ao acolhimento da queixa, alegando que Janones “ultrapassou os limites da liberdade de expressão e os contornos da imunidade parlamentar material”.
Na ocasião, o deputado referiu-se ao ex-presidente como “assassino”, “miliciano”, “ladrão de joias”, “ladrãozinho de joias” e “bandido fujão” através de seu perfil no X (antigo Twitter) em 2023.
A PGR avaliou que o contexto das declarações estava desconectado do debate político e claramente relacionado à intenção de difamar a pessoa alvo das palavras proferidas.
Janones nega as acusações, alegando que suas declarações eram de natureza genérica e abstrata, pois o nome de Bolsonaro não foi explicitamente mencionado nos posts. Ele argumenta que, por ser deputado, está protegido pela imunidade parlamentar.
A PGR avaliou que o contexto das declarações estava desconectado do debate político e claramente relacionado à intenção de difamar a pessoa alvo das palavras proferidas.
Janones nega as acusações, alegando que suas declarações eram de natureza genérica e abstrata, pois o nome de Bolsonaro não foi explicitamente mencionado nos posts. Ele argumenta que, por ser deputado, está protegido pela imunidade parlamentar.
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