OAB vai Mover Processo Contra Marcel Van Hattem por Difamação

Foto: Mario Agra/Câmara dos Deputados

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) está planejando interpelar o deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) devido a alegações de difamação e disseminação de informações falsas sobre a organização na Câmara dos Deputados. De acordo com relatos do Poder360, a OAB está atualmente em processo de decisão sobre se a interpelação será emitida pela própria entidade ou pelo seu Conselho Federal, com a previsão de protocolar a ação na próxima semana.

Van Hattem alegou que a OAB está "perseguindo" advogados e afirmou que a organização entrou com uma petição contra uma associação com nome e logotipo semelhantes aos da Ordem. As alegações do deputado se baseiam em processos sigilosos divulgados pelo Twitter Files. Ele também citou declarações e ações recentes do presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, e solicitou que a entidade se "retratasse" pelo ocorrido.

A OAB declarou que ingressou com uma ação civil pública na Justiça Federal em 2021 e no Supremo Tribunal Federal (STF) em 2023 contra a Ordem dos Advogados Conservadores do Brasil (OACB). A OAB alega que a OACB utilizava um nome e logotipo semelhantes aos seus para “deturpar a função da Ordem dos Advogados do Brasil e fazer captação irregular de clientela”.

A OAB refutou as alegações de perseguição feitas pelo deputado, esclarecendo que a organização apenas desempenha seu papel de coibir atividades irregulares e proteger a reputação da instituição. Além disso, a OAB destacou que o juiz Diego Câmara ordenou a suspensão das atividades da OACB em abril deste ano.

Por sua vez, Van Hattem afirmou que a interpelação judicial contra ele confirma que a “gestão atual da Ordem não está nem aí para o que diz a Constituição”. Ele declarou que pretende responder à interpelação enviando “um exemplar da Constituição grifada em amarelo no artigo 53 sublinhado a caneta”.

A ação da OAB recebeu críticas de políticos da oposição e especialistas nas redes sociais. O partido Novo, ao qual Van Hattem pertence, classificou a iniciativa da entidade como “vergonhosa” e disse que a OAB deveria “voltar seus esforços a defender o devido processo legal e o direito da defesa”.