Nesta quinta-feira (7), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) optou por impor uma multa de R$ 30 mil à influenciadora digital Pietra Bertolazzi, ex-comentarista da rádio Jovem Pan durante as eleições de 2022. A decisão foi tomada por uma maioria de 6 votos a 1, devido as suas afirmações sobre a primeira-dama Janja da Silva.
Os ministros analisaram uma representação apresentada pela coligação Brasil da Esperança, liderada pelo então candidato Luiz Inácio Lula da Silva, marido de Janja. Conforme a denúncia contra a comentarista, durante a campanha eleitoral, ela estabeleceu uma comparação entre a atual ex-primeira-dama e Michele Bolsonaro, esposa do oponente Jair Bolsonaro.
– Enquanto você tem ali a Janja abraçando o Pablo Vittar e fumando maconha, fazendo sei lá o quê, você tem uma mulher impecável representando a direita, os valores, a bondade, a beleza (…): Michelle [Bolsonaro] – disse Pietra.
Posteriormente, a comentarista afirmou que, durante um evento de campanha organizado por Janja, estavam presentes apenas “um monte de artista maconhista que não sabe pra onde vai, da onde vem, com uma ânsia enorme por brilho falso e dinheiro falso, todos querendo abraçar a Janja, porque é esse tipo de valor que ela demonstra, ao contrário da Michelle".
– Acusar uma pessoa de ser maconheira não é algo que pode ser tido como uma crítica relevante – disse o ministro Floriano de Azevedo Marques, cujo voto prevaleceu no julgamento.
– Nenhuma dúvida que aqui se trata de conteúdo eleitoral – afirmou a ministra Cármen Lúcia.
Vice-presidente do TSE, Cármen Lúcia destacou ainda o tom sexista da fala.
– O discurso de ódio é diferente entre homens e mulheres. Contra os homens, é de uma natureza. Contra a mulher, é sexista, de costumes, extremamente violento, desqualificando para atingir a família – disse.
O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, também votou pela condenação.
– Não resta nenhuma dúvida de que era uma campanha negativa descarada. Ao ofender a mulher do então candidato Lula, hoje primeira-dama, a ofensa realizada partia das ideias de uma pauta de costumes exatamente para colocar a preferência sobre um candidato – afirmou ele.
Os ministros Nunes Marques, Raul Araújo e André Ramos Tavares também se posicionaram a favor da condenação. A ministra Isabel Galotti, por outro lado, ficou vencida, argumentando que as ofensas não alcançaram gravidade suficiente para impactar o pleito eleitoral.
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