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| Alexandre de Moraes Foto: Reprodução |
O ministro Alexandre Moraes afirma que o deputado desrespeita a preservação do Estado Democrático de Direito com suas postagens, violando uma decisão judicial que o proibia de se manifestar nas redes sociais. A conduta foi considerada "ilícita" e "gravíssima". No referido canal, Capitão Assumção possui 1,2 milhão de seguidores.
O ministro Alexandre de Moraes justificou a prisão do deputado estadual Capitão Assumção (PL-ES), alegando ameaça à segurança de Lula. Em uma decisão confidencial, o magistrado ressaltou que, solto, o parlamentar representa um perigo para os ministros do STF, incluindo ele próprio, que foi alvo de publicações no TikTok.
Moraes sustenta que o deputado afronta a manutenção do Estado Democrático de Direito com as postagens, descumprindo decisão judicial que o impedia de se manifestar nas redes sociais. A conduta foi classificada como “ilícita” e “gravíssima”. Na referida plataforma, Capitão Assumção acumula 1,2 milhão de seguidores.
Ao ordenar a prisão de Capitão Assumção, Alexandre declarou que as publicações têm "claro propósito de, por meio de violência e ameaça séria, coagir e obstruir o exercício dos poderes constitucionais, em flagrante desrespeito à preservação do Estado Democrático de Direito". Conforme Moraes, essa conduta também representaria uma ameaça aos deputados e senadores.
No documento, Moraes destacou uma manifestação do Ministério Público estadual do Espírito Santo, que, em discordância com a Procuradoria-Geral da República, solicitou a prisão do deputado. Nessa manifestação, o MP capixaba identificou "diversas ofensas" à honra de Alexandre de Moraes.
Ao ordenar a prisão de Capitão Assumção, Alexandre declarou que as publicações têm "claro propósito de, por meio de violência e ameaça séria, coagir e obstruir o exercício dos poderes constitucionais, em flagrante desrespeito à preservação do Estado Democrático de Direito". Conforme Moraes, essa conduta também representaria uma ameaça aos deputados e senadores.
No documento, Moraes destacou uma manifestação do Ministério Público estadual do Espírito Santo, que, em discordância com a Procuradoria-Geral da República, solicitou a prisão do deputado. Nessa manifestação, o MP capixaba identificou "diversas ofensas" à honra de Alexandre de Moraes.
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Política