STF Decide Soltar Valdemar Costa Neto

Valdemar Costa Neto Foto: Beto Barata/PL

O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, foi liberado da prisão no sábado (10), após o ministro Alexandre de Moraes, do STF, conceder-lhe liberdade provisória. No entanto, ele está sujeito a diversas medidas cautelares.

Costa Neto está impedido de se comunicar com outros investigados, inclusive por meio de advogados, e está proibido de sair do país.

Na sexta-feira (9), Moraes havia ordenado a mudança da prisão em flagrante do dirigente para prisão preventiva. Contudo, reconsiderou e concedeu a liberdade provisória, considerando a idade avançada de Valdemar e a ausência de crimes violentos ou com grave ameaça.

“Apesar de continuarem presentes os requisitos para a prisão preventiva, algumas circunstâncias específicas devem ser consideradas, uma vez que o investigado é idoso, tendo 74 anos, e não teria cometido os crimes com violência ou grave ameaça, sendo os objetos encontrados dentro de sua residência, no momento do cumprimento de mandado de busca e apreensão”, declarou o ministro na decisão do sábado.

No decorrer da Operação Tempus Veritatis, Valdemar Costa Neto foi detido na quinta-feira, 8. A Polícia Federal encontrou uma arma com registro inválido durante as buscas na sede do PL, levando à prisão do político. Além disso, uma pepita de ouro foi descoberta, impossibilitando o pagamento de fiança.

A equipe jurídica de Costa Neto argumentou que a posse da pepita "não configura delito, segundo a própria jurisprudência". Adicionalmente, afirmou que a arma é registrada, pertence a um parente e foi esquecida no apartamento há vários anos.

Valdemar e o ex-presidente Jair Bolsonaro foram alvos da Operação Tempus Veritatis. A PF fez busca e apreensão em seus endereços, além dos de ex-ministros como Anderson Torres, Walter Braga Netto e Augusto Heleno. Dois ex-assessores de Bolsonaro, Marcelo Câmara e Filipe Martins, foram detidos.

De acordo com a PF, Valdemar é suspeito de envolvimento em uma alegada conspiração para manter Bolsonaro no poder. No entanto, ele foi detido em flagrante por posse ilegal de arma e pepita, sem ordem de prisão específica. A PF também alega que o PL foi utilizado para financiar a estrutura de apoio às alegações de fraudes nas urnas eletrônicas, visando legitimar manifestações em frente a instalações militares.