Novo corte do Bolsa Família tira 1,7 milhão de pessoas do programa

Cartão do programa Bolsa Família Foto: Reprodução

A atualização do Cadastro Único resultou na remoção de 1,7 milhão de famílias, compostas por apenas um membro, conhecidas como "unipessoais", da lista de beneficiários do Bolsa Família ao longo de um ano. Essas famílias estavam recebendo o benefício de forma inadequada ou eram parte de uma família mais extensa, mas indevidamente optaram pela divisão do cadastro.

Após a regularização, cerca de 400 mil pessoas ainda permanecem recebendo o benefício como dependentes em famílias mais extensas. O governo ressalta que esse dado evidencia o compromisso em manter informações precisas em uma base que serve como referência para mais de 30 políticas sociais no Brasil.

Outro aspecto ressaltado pelo governo é a estabilidade do número total de beneficiários, que abrange todos os membros dos domicílios contemplados, mantendo-se entre 55 milhões e 56 milhões de indivíduos.

O aumento expressivo no número de famílias unipessoais no programa Bolsa Família foi a principal razão para categorizar a situação do Cadastro Único como uma "calamidade" durante a transição de governo. O quantitativo dessas famílias aumentou de 1,84 milhão em dezembro de 2018 para um pico de 5,88 milhões em dezembro de 2022, representando um crescimento de 220%. No mesmo intervalo, o número de outras famílias registrou um aumento de 28%.

Doze meses após a implementação de uma força-tarefa para regularizar o cadastro, o quantitativo de famílias unipessoais no Bolsa Família reduziu-se para 4,15 milhões em dezembro do ano passado, de acordo com informações do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

O processo de retificação enfrentou obstáculos, como a disseminação de desinformação sobre as regras do programa, o que levou o governo a fortalecer as normas para o cadastramento de famílias unipessoais até que resultados mais consistentes começassem a ser alcançados.

O protocolo atualizado incorpora a assinatura de um termo de responsabilidade por parte do beneficiário, o arquivamento de cópias digitalizadas dos documentos e a realização de visitas por agentes municipais para verificar a autenticidade da condição de viver sozinho. Em agosto, o governo estipulou um limite de 16% para a inclusão de famílias unipessoais na folha de pagamento do programa, sendo a verificação do percentual realizada de município em município.

Com a implementação dessas medidas, a participação de famílias compostas por uma única pessoa que recebem o Bolsa Família diminuiu para 19,7% em dezembro de 2023, comparado ao pico de 27,2% registrado um ano antes.

Letícia Bartholo, Secretária de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único, sublinha que o ano de 2023 foi marcado por um processo de reconstrução diante do desafio representado pelo cenário de desinformação. Ela destaca que, pela primeira vez na história, o Cadastro Único (CadÚnico) foi beneficiado por uma campanha de utilidade pública, utilizando meios como rádio, televisão e redes sociais para esclarecer as informações.

Para o ano de 2024, além de prosseguir com a verificação das famílias compostas por uma única pessoa, o Ministério tem como plano realizar uma revisão cadastral para atualizar registros mais antigos, com o objetivo de abranger pelo menos 4,7 milhões de registros, incluindo 1,7 milhão de beneficiários do Bolsa Família.

Embora haja progressos, analistas indicam que a estratégia do governo poderia ser refinada. Laura Muller Machado, economista e ex-secretária de Desenvolvimento Social do Governo de São Paulo, propõe que o governo reconsidere o limite de 16% para famílias unipessoais, levando em conta potenciais disparidades entre diferentes regiões.

Machado ressalta um fenômeno global de aumento das famílias compostas por uma única pessoa e sugere que a implementação de um programa com um valor per capita poderia corrigir automaticamente algumas distorções. Ela destaca a relevância de assegurar um cadastro de alta qualidade e observa que, apesar da exclusão significativa, ainda existe um número expressivo dessas famílias registradas no Cadastro Único.