Maduro proíbe a permanência do escritório de Direitos Humanos da ONU na Venezuela.

Nicolás Maduro Foto: Reprodução

Nesta quinta-feira (15), o governo liderado por Nicolás Maduro na Venezuela declarou a suspensão das operações do Alto Comissariado para os Direitos Humanos da ONU em Caracas. Os 13 funcionários, presentes desde 2019, receberam um ultimato de 72 horas para deixar o país, alegando que o órgão "instrumentalizou" suas atividades contra o Executivo.

“Esta decisão foi tomada devido ao papel inadequado que esta instituição desenvolveu, que, longe de a mostrar como uma entidade imparcial, a levou a tornar-se o escritório privado de advocacia do grupo de golpistas e terroristas que conspiram constantemente contra o país”, afirmou Yvan Gil, o chanceler venezuelano.

Além de interromper as operações do Alto Comissariado, o governo de Maduro anunciou a intenção de conduzir uma "revisão abrangente dos acordos de cooperação" estabelecidos com o órgão nos próximos 30 dias.

Gil afirmou que a decisão permanecerá inalterada “até que [o escritório] retifique publicamente, perante a comunidade internacional, a sua atitude colonialista, abusiva e violadora da Carta das Nações Unidas”.

De acordo com ele, desde 2019, o gabinete “tem mantido uma posição claramente tendenciosa e parcial, procurando constantemente a impunidade para as pessoas envolvidas em diversas tentativas de assassinato, golpes de estado, conspirações e outros ataques graves contra a soberania e a constituição”.

De maneira quase irônica, o chanceler afirmou que o país tem “disponibilidade para continuar cooperando com os mecanismos internacionais de proteção dos direitos humanos, sempre com base num diálogo genuíno e na estrita observância dos princípios da objetividade, da não seletividade, da imparcialidade, do respeito pela soberania e da não ingerência nos assuntos internos”.

A determinação foi tomada um dia após o relator especial da ONU para o direito à alimentação, Michael Fakhri, acusar o governo venezuelano de impedir sua visita a centros de detenção. Adicionalmente, ele relatou que as autoridades alteraram frequentemente sua agenda durante a visita de duas semanas ao país, encerrada em 14 de fevereiro.

Após o comunicado, a organização não governamental Provea, que advoga pelos direitos humanos na Venezuela, expressou seu repúdio na plataforma X (antigo twitter).

“Esta medida aumenta a falta de proteção das vítimas diante de abusos e tenta impedir o escrutínio dos órgãos de proteção internacional face às graves violações de direitos humanos que são cometidas diariamente no país”, afirmou a ONG.