Lula é Declarado Como Persona Non Grata Por Israel Após Declarações Sobre Holocausto

Lula Foto: Ton Molina/NurPhoto/picture alliance

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi declarado "persona non grata" em Israel até que se retrate por comparar o desastre em Gaza ao Holocausto, afirmou o ministro de Relações Exteriores, Katz. A compreensão prática e extensão legal dessa declaração são cruciais na atual crise diplomática.

Quando um representante de um governo estrangeiro é rotulado como "persona non grata", significa que o governo anfitrião não o aceita mais. Importante ressaltar que essa declaração não implica necessariamente em expulsão.

A expressão "persona non grata" é um instrumento jurídico amplamente reconhecido e empregado nas relações internacionais. Essa prerrogativa confere aos Estados o direito de indicar que um representante oficial estrangeiro não é mais bem-vindo em seu território, possibilitando ao país de origem retirá-lo do país receptor, conforme esclarecido pelo Itamaraty.

Quando alguém é designado como "persona non grata", perde o reconhecimento como membro da missão diplomática, ficando desprovido do status diplomático ou consular, assim como das imunidades e privilégios internacionalmente assegurados para visitar o país em questão.

Essa ação é frequentemente utilizada para sancionar membros do corpo diplomático por infrações, expulsar diplomatas acusados de espionagem e simbolizar o descontentamento do país anfitrião. No caso do presidente Lula, a designação está relacionada, no momento, ao último fator mencionado.

Em uma coletiva de imprensa no domingo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comparou as mortes de palestinos em Gaza ao genocídio judeu na Alemanha nazista. Logo após, o governo de Israel anunciou que repreenderia o embaixador brasileiro em Tel Aviv. O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, classificou as palavras do presidente brasileiro como "vergonhosas e graves".

“Não perdoaremos e não esqueceremos – em meu nome e em nome dos cidadãos de Israel, informei ao Presidente Lula que ele é “persona non grata” em Israel até que ele peça desculpas e se retrate de suas palavras”, declarou em uma publicação no X, que antes era conhecido como Twitter.

Além da postura pública, o governo de Israel alterou o protocolo para reuniões com diplomatas estrangeiros, optando por realizar o encontro com o embaixador brasileiro no museu do Holocausto, em Jerusalém, em vez do Ministério das Relações Exteriores, como é usual.“Esta manhã convoquei o embaixador brasileiro em Israel para o Museu do Holocausto, o lugar que testemunha mais do que qualquer outra coisa o que os nazistas e Hitler fizeram aos judeus, incluindo membros da minha família” , afirmou o chanceler Israel Kantz no X — antigo Twitter.

Durante uma coletiva com jornalistas em Adis Abeba, capital da Etiópia, o ex-presidente Lula abordou vários tópicos. No último sábado, discursou na abertura da cúpula da União Africana, onde foi convidado. Além disso, teve reuniões bilaterais com líderes africanos e o primeiro-ministro da Autoridade Palestina, Mohammad Shtayyeh, expressando críticas tanto a Israel quanto ao Hamas.

“A comparação do presidente brasileiro Lula entre a guerra justa de Israel contra o Hamas e as acções de Hitler e dos nazis, que destruíram 6 milhões de judeus, constitui um grave ataque anti-semita que profana a memória daqueles que morreram no Holocausto”, declarou o chanceler nas redes.