A determinação do TSE baseou-se na não conformidade do PRTB com a cota de gênero nas eleições de 2022, um argumento contestado pela defesa de Tavares. Contudo, essa infração levou à anulação dos votos do partido e, consequentemente, à cassação do mandato do deputado. Esse desdobramento implica uma revisão do quociente eleitoral, beneficiando Paulo Duarte, que assume a vaga com cerca de 16 mil votos.
Rafael Tavares, inicialmente eleito com mais de 18 mil votos, manifestou sua posição nas redes sociais após a decisão, criticando o sistema político e reiterando seu compromisso com as causas defendidas durante seu mandato. Suas iniciativas envolveram a oposição a grupos tradicionais na política estadual, denúncias contra a Cassems e a proposição de uma CPI para investigar abusos contra servidores públicos, além de uma extensa atuação legislativa.
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