 |
| Foto: Bruno Spada/Agência Câmara / Estadão |
A nota afirmava que, entre as circunstâncias de aborto legal, como estupro ou risco de vida para a mãe, o "limite temporal" estabelecido pelo Código Penal não se aplicaria à realização do procedimento.
O texto impungava uma declaração anterior do ministério, divulgada durante o governo de Jair Bolsonaro, que afirmava não haver "sentido" para realizar um aborto em "gestações que ultrapassassem 21 semanas".
Conforme o Ministério da Saúde, Nísia optou por suspender a nota técnica devido a questões relacionadas ao documento“não passou por todas as esferas necessárias”, nem pela assessoria jurídica do órgão.
Antes de ser revogada por Nísia, a nota técnica gerou intensa oposição parlamentar, com membros prometendo buscar a anulação do documento no Congresso Nacional.
A oposição argumentava que, através da nota, o governo Lula estaria permitindo o aborto em qualquer estágio da gestação, inclusive quando o feto já possuiria viabilidade para sobreviver fora do útero materno.
Antes de ser revogada por Nísia, a nota técnica gerou intensa oposição parlamentar, com membros prometendo buscar a anulação do documento no Congresso Nacional.
A oposição argumentava que, através da nota, o governo Lula estaria permitindo o aborto em qualquer estágio da gestação, inclusive quando o feto já possuiria viabilidade para sobreviver fora do útero materno.
Tags
Brasil