Alexandre de Moraes Decide Manter Valdemar Costa Neto Preso Sem Previsão de Liberdade

Valdemar da Costa Neto Foto: Evaristo Sá/AFP

Nesta sexta-feira (9 de fevereiro de 2024), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decidiu manter o presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, em prisão preventiva, sem determinar um prazo para sua liberação.

Moraes concedeu um prazo de 24 horas para a Procuradoria Geral da República (PGR) se manifestar sobre o pedido de liberdade provisória feito pela defesa e optou por solicitar uma análise mais detalhada do processo.

Junto com Valdemar Costa Neto, continuam detidos: Rafael Martins, major do Exército; Marcelo Câmara, coronel da reserva; Filipe Garcia Martins, ex-assessor especial do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Conforme a legislação do Brasil, a prisão temporária tem um prazo inicial de 5 dias, podendo ser estendido por mais 5 dias se necessário. Durante esse período, polícia ou Ministério Público coletam provas. Em contrapartida, a prisão preventiva não tem um prazo definido e pode ser decretada em qualquer fase do inquérito policial ou da instrução criminal.

Detenção de Valdemar: O líder do PL foi submetido a uma audiência de custódia na tarde de sexta-feira (9 de fevereiro). No momento, encontra-se sob custódia na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.

Valdemar Costa Neto foi detido em 8 de fevereiro por posse ilegal de armas durante a operação Tempus Veritatis (detalhes abaixo). Além da arma, a Polícia Federal também confiscou uma pepita de ouro na posse do presidente do PL.

Ao ser contatada pelo Poder360, a equipe jurídica de Valdemar Costa Neto declarou que não emitirá comentários.

Em comunicado divulgado em 8 de fevereiro, os advogados afirmaram que a pepita de ouro “não configura um delito segundo a própria jurisprudência” e que a “arma é registrada, tem uso permitido, pertence a um parente próximo e foi esquecida há vários anos” no apartamento do ex-deputado.

“Em outras palavras: Como pode alguém ser detido por ser portador de uma pedra guardada há anos como relíquia e que, segundo a própria auditoria da Polícia Federal, vale cerca de R$ 10.000?”, questionaram.

Operação Tempus Veritatis: O líder partidário está entre os alvos da investigação da Polícia Federal que apura uma possível tentativa de golpe de Estado em 2022.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) também está sob investigação na operação, autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes do STF (Supremo Tribunal Federal). Ele foi compelido a entregar seu passaporte.

Os policiais executaram 33 ordens de busca e apreensão, 4 ordens de prisão preventiva e 48 medidas alternativas. Estas incluem a proibição de comunicação com outros investigados, a restrição de deixar o país com entrega dos passaportes em 24 horas e a suspensão de exercício de funções públicas.

A execução das buscas ocorreu em vários estados brasileiros, com as ordens judiciais emitidas pelo STF.

Em comunicado, a Polícia Federal informou que a operação está investigando uma “organização criminosa que atuou na tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito, visando obter vantagens de natureza política com a manutenção do então presidente da República no poder”.

Confira abaixo a nota do STF:

“O ministro Alexandre de Moraes manteve as prisões preventivas de Rafael Martins de Oliveira, Marcelo Costa Câmara e Filipi Garcia. A prisão em flagrante de Valdemar Costa Neto foi convertida em prisão preventiva. No caso dele, o ministro deu prazo de 24 horas para a PGR se manifestar sobre o pedido de liberdade provisória que foi apresentado pela defesa e deferiu o pedido de vista dos autos.”