STF Mantém Detenção de 66 Pessoas que Participaram do Ato do 8 de Janeiro

Foto: Carlos Moura/SCO/STF

Quase um ano após a tentativa de golpe em 8 de janeiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a prisão de 66 indivíduos, dos mais de dois mil detidos. Entre os reclusos, oito foram condenados pelo STF, 33 denunciados como executores dos crimes, e 25 permanecem detidos aguardando conclusão de diligências, investigados por financiamento ou incitação aos delitos.

Ao longo do tempo, várias liberdades provisórias foram concedidas. De fevereiro a março, a maioria dos suspeitos foi libertada por solicitação da Procuradoria Geral da República (PGR). Entre abril e junho, novas liberdades provisórias foram concedidas, enquanto 283 pessoas permaneceram presas.

Em julho, após as audiências de instrução, 166 passaram a responder em liberdade, enquanto 117 permaneceram detidas. De setembro a dezembro, mais 61 acusados obtiveram liberdade provisória.

A Suprema Corte já julgou e condenou 30 pessoas por crimes como associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado e deterioração de patrimônio tombado. Contudo, ainda aguardam julgamento 200 denunciados.

Os ministros do STF enfatizaram em seus pareceres que a democracia brasileira enfrentou um risco real diante da ação dos condenados. Segundo eles, os criminosos tinham o claro objetivo de impedir ou restringir o exercício dos poderes constitucionais, utilizando violência e depredando o patrimônio público.