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| Deputado André Janones e ex-presidente Jair Bolsonaro Foto: Reprodução |
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o deputado André Janones (Avante-MG) para se pronunciarem sobre a possibilidade de uma audiência de conciliação. Ambas as partes têm 20 dias para responder à Corte. A intimação está relacionada a uma ação na qual Janones é acusado de calúnia e injúria contra o ex-mandatário, decorrente de publicações em rede social.
O ex-presidente apresentou uma queixa em decorrência de declarações feitas pelo deputado em seu perfil no antigo Twitter, tais como "o 'capitão' matou milhares na pandemia" e chamando Bolsonaro de "assassino", "miliciano", "ladrão de joias", "ladrãozinho de joias" e "bandido fujão", além de insinuar que o ex-presidente seria responsável pelo homicídio de milhares de pessoas na pandemia. As mensagens, consideradas por Bolsonaro como "ofensivas à sua honra", foram publicadas por Janones entre março e abril de 2023, coincidindo com os dias em que o ex-presidente prestou depoimento na Polícia Federal por suspeita de desvio de presentes.
Em sua declaração no processo, Janones afirmou que suas afirmações são genéricas e abstratas, sem a individualização da vítima, e estão protegidas pela imunidade parlamentar. O deputado não menciona expressamente o nome de Bolsonaro nas postagens. A possibilidade de uma audiência de conciliação surge a partir de uma proposta feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em dezembro do ano passado. A CNN buscou contato com o deputado Janones e o ex-presidente Bolsonaro, mas, até o momento da publicação, não obteve resposta.