Primeiro-Ministro de Israel Rebate Lula Após Acusações

Foto: REMKO DE WAAL / ANP / AFP

Nesta sexta-feira (13), Israel refutou as acusações feitas pela África do Sul na Corte Internacional de Justiça (CIJ) em Haia, referentes a supostas violações da Convenção das Nações Unidas sobre Genocídio pelo Estado judeu durante a operação militar em Gaza. A defesa israelense negou qualquer intenção deliberada de destruir o povo palestino, apresentou imagens da violência perpetrada pelo Hamas durante os ataques de 7 de outubro contra Israel e acusou a equipe sul-africana de apresentar uma visão "totalmente distorcida" e manipuladora dos fatos na região.

— A totalidade dos argumentos sul-africanos se fundamenta em uma descrição intencionalmente organizada, descontextualizada e manipuladora da realidade das atuais hostilidades — declarou Tal Becker, um dos juristas que representa Israel perante o tribunal internacional. — O objetivo de Israel ao agir em Gaza não é destruir um povo, mas sim proteger o seu próprio povo, que está sendo atacado em múltiplas frentes. A equipe jurídica israelense apresentou vídeos e fotos dos ataques de 7 de outubro, considerado o pior atentado terrorista na história do país desde sua fundação em 1948, com 1.200 mortes e cerca de 240 reféns levados para Gaza. Isso foi feito para evidenciar a tese defendida pelas autoridades israelenses desde o início do conflito: a ação de Israel é uma reação à agressão do Hamas e tem caráter defensivo, visando uma ameaça ativa no limite de suas fronteiras.

— Crianças foram torturadas diante de seus pais... pais diante de seus filhos. Pessoas foram queimadas e sistematicamente sujeitas a estupro e mutilação — comentou Becker a respeito das imagens. A defesa israelense também buscou destacar as diferenças entre os impactos sobre os civis causados por sua ofensiva em Gaza. Novamente, acusaram o Hamas de utilizar os palestinos como escudos humanos e reiteraram que o objetivo da operação é combater os terroristas, não se configurando como crime de genocídio, conforme tipificado pela convenção de 1948 no ordenamento internacional.

— Como este tribunal já esclareceu, a convenção sobre genocídio não foi concebida para lidar com o impacto brutal de hostilidades intensas sobre a população civil, mesmo quando o uso da força levanta "questões muito sérias de direito internacional e envolve enorme sofrimento e contínua perda de vidas" — afirmou Becker, referindo-se a parte da acusação sul-africana. — A convenção foi estabelecida para abordar um crime malévolo de excepcional gravidade.

No tribunal de Haia, um dia antes, foi apresentada a acusação sustentada pela África do Sul de que a ação de Israel em Gaza é motivada por uma "intenção genocida" contra a população palestina. Na abertura dos trabalhos, juristas sul-africanos mencionaram declarações públicas de autoridades israelenses, como o ministro da Defesa, Yoav Gallant, e o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, que, segundo eles, demonstrariam uma ação abrangente contra o povo palestino.

— Qual Estado admitiria uma intenção genocida? Contudo, a característica distintiva deste caso não foi o silêncio em si, mas a reiteração e repetição do discurso genocida em todas as esferas do Estado em Israel — declarou um dos advogados sul-africanos na quinta-feira.

Pretória apresentou várias exigências em sua ação: que os juízes ordenem que Israel interrompa "imediatamente" as operações militares em e contra Gaza; assegurem que as forças militares israelenses (ou quaisquer forças relacionadas ao país) cessem as operações ofensivas; ponham fim ao assassinato e deslocamento do povo palestino; normalizem o acesso a alimentos, água, infraestrutura e saúde; e que Israel tome "todas as medidas razoáveis ao seu alcance" para prevenir um genocídio.

A acusação suscitou indignação entre as autoridades israelenses. No próprio dia da apresentação, porta-vozes de Israel criticaram a "hipocrisia" da posição sul-africana ao denunciar o país por um crime que está profundamente vinculado à história do povo judeu durante o Holocausto.

— O Estado de Israel enfrenta a acusação de genocídio em um momento em que está lutando contra o genocídio — declarou o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, antes das audiências. — Uma organização terrorista cometeu o pior crime contra o povo judeu desde o Holocausto, e agora há alguém defendendo-a em nome do Holocausto? Que audácia. O mundo está de cabeça para baixo. Nos Estados Unidos, principal aliado de Israel no cenário internacional, o porta-voz do Departamento de Estado, Matthew Miller, afirmou que o caso sul-africano era "infundado".