PF e CGU Investigam Compras de Veículos por Prefeituras do Maranhão, Pará, Piauí e Tocantins

Polícia Federal na operação "carro-chefe" Foto: Reprodução

Nesta quinta-feira (11) a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) iniciaram a operação Carro-Chefe, visando desmantelar um esquema de desvio de recursos públicos em aquisições de veículos para municípios nos estados do Maranhão, Pará, Piauí e Tocantins.

A operação envolve a execução de 10 mandados de busca e apreensão em residências de investigados e em empresas de automóveis na cidade de Santa Inês, no Maranhão. A Justiça ordenou a quebra do sigilo fiscal dos envolvidos.

Para conduzir essa ação, 28 policiais federais e cinco auditores da CGU estão envolvidos. A investigação teve início após uma denúncia à CGU, relacionada a alegadas irregularidades em uma licitação de uma prefeitura maranhense, na qual uma das empresas envolvidas no esquema foi declarada vencedora.

De acordo com os investigadores, o inquérito revelou quatro empresas interligadas que adquiriam veículos novos, aproveitando benefícios fiscais destinados a locadoras, para incorporação ao seu próprio patrimônio. No entanto, esses bens eram posteriormente revendidos aos municípios.

Durante o intervalo de 2016 até parte de 2019, essas quatro empresas emitiram 623 notas fiscais, totalizando R$ 65.907.404,79, destinadas a 209 municípios. Desse total, 23 municípios são do Pará, 21 de Tocantins, dois do Piauí e, predominantemente, 163 do Maranhão.

A CGU identificou um possível prejuízo de R$ 53.524.540,74, equivalente a 81% do montante total das notas emitidas. Essa perda resultou da falta de transferência de propriedade dos veículos para os municípios compradores, emissão de documentos fiscais com chassis fictícios e retenção dos descontos obtidos nos automóveis sem repasse às prefeituras, resultando em um sobrepreço nos bens.

A apuração destacou ainda pagamentos antecipados pelos municípios, ocorrendo antes mesmo de a empresa revendedora efetuar a aquisição dos veículos junto à concessionária ou ao fabricante.

Verificou-se que os registros dos veículos em nome dos municípios foram efetuados com base em documentação falsificada, principalmente notas fiscais, junto ao Detran-MA e ao Detran-SP.

A investigação conjunta da PF e CGU aborda um possível esquema suspeito nas aquisições de veículos por prefeituras. Além disso, é ressaltado o emprego de recursos federais destinados aos Fundos Municipais de Saúde, Fundos de Assistência Social e de Precatórios do FUNDEF para adquirir os veículos provenientes dessas locadoras.