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| Adriano Machado/ Reuters |
Nesta quarta-feira (10), o governo de Luiz Inácio Lula da Silva decidiu endossar a denúncia por genocídio contra o Estado de Israel na Corte Internacional de Justiça, em Haia. Após a visita do embaixador palestino, Ibrahim Alzeben, ao Palácio do Planalto, o presidente optou por um gesto diplomático de repúdio a Israel. Essa decisão foi criticada pela comunidade judaica brasileira, e a Confederação Israelita do Brasil (Conib) condenou o apoio brasileiro à ação, considerando-a "cínica e perversa". O caso terá início no julgamento marcado para quinta-feira (11).
Segundo o comunicado do Ministério das Relações Exteriores, diante das evidentes transgressões ao direito internacional humanitário, o presidente expressou seu respaldo à iniciativa da África do Sul de recorrer à Corte Internacional de Justiça. O objetivo é buscar uma determinação para que Israel interrompa imediatamente todas as ações e medidas que possam configurar genocídio ou crimes relacionados, conforme estabelecido na Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio.
Lula gerou desgaste diplomático ao emitir declarações controversas sobre a resposta militar de Israel. Utilizando a palavra "genocídio", comparou os ataques do Hamas às ações defensivas de Israel. Ao receber brasileiros repatriados de Gaza, acusou Israel de praticar "terrorismo".
As declarações de Lula abalaram os laços do governo com a comunidade judaica. No ano passado, entidades como a Conib, o Instituto Brasil Israel e a ONG StandWithUs Brasil expressaram críticas às posições do político sobre o conflito.
Posteriormente à reunião, o embaixador comunicou o pedido a Lula, informando que o presidente não expressou uma decisão durante o encontro. A denúncia da África do Sul, protocolada em dezembro, conta com o respaldo de nações como a Bolívia. O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e o assessor especial Celso Amorim também estiveram presentes na audiência.
Segundo o Palácio do Planalto, o presidente afirmou ao embaixador que o Brasil condenou os ataques terroristas do Hamas em 7 de outubro do ano passado. No entanto, reiterou que tais atos não justificam o uso indiscriminado, recorrente e desproporcional de força por parte de Israel contra civis, de acordo com o governo.
Em comunicado, o governo brasileiro, mencionando os dados do Ministério da Saúde de Gaza, controlado pelo grupo Hamas e não verificável de maneira independente, alega que o conflito resultou em mais de 23 mil mortes, sendo 70% mulheres e crianças, com 7 mil pessoas desaparecidas. O Ministério das Relações Exteriores destaca que mais de 80% da população enfrentou transferência forçada, e os sistemas de saúde, água, energia e alimentos estão colapsados, caracterizando punição coletiva.
O Ministério das Relações Exteriores reiterou que o Brasil sustenta a solução de dois Estados, com um Estado Palestino economicamente viável coexistindo pacificamente com Israel. Essa convivência seria estabelecida dentro de fronteiras mutuamente acordadas e internacionalmente reconhecidas, abrangendo a Faixa de Gaza, a Cisjordânia, e tendo Jerusalém Oriental como sua capital.