Confira o Calendário Eleitoral de 2024 com as Principais Datas

Calendário Eleitoral (Reprodução).

Menos de um ano nos separa do momento em que 152 milhões de eleitores se dirigirão às urnas para escolher prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e vereadoras que atuarão nas casas legislativas dos municípios brasileiros.

As eleições municipais de 2024 estão marcadas para o dia 6 de outubro, com a possibilidade de um segundo turno no último domingo do mês (dia 27) em cidades com mais de 200 mil eleitores, caso o candidato mais votado à prefeitura não alcance a maioria absoluta.

Alguns prazos relevantes para as eleições de 2024 já estão em vigor desde o início do ano. Confira as principais datas:

1. Pesquisa de Opinião:
Desde 1º de janeiro, entidades ou empresas que conduzirem pesquisas de opinião pública sobre intenção de voto para as Eleições Municipais de 2024 devem registrar previamente o levantamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), até cinco dias antes da divulgação dos resultados.

2. Audiências Públicas e Resoluções:
De 23 a 25 de janeiro, resoluções que regulamentam as Eleições Municipais de 2024 serão discutidas em audiências públicas e aprovadas pelo Plenário do TSE, orientando candidatos, partidos e eleitores sobre condutas permitidas e vedadas durante o processo eleitoral.

3. Janela Partidária:
Entre 7 de março e 5 de abril, vereadores podem trocar de partido para concorrer às eleições sem perder o mandato.

4. Registro de Estatutos e Filiação Partidária:
Até 6 de abril, seis meses antes do pleito, partidos devem registrar estatutos no TSE, e candidatos devem ter domicílio eleitoral e filiação deferida pela agremiação.

5. Alistamento Eleitoral:
Até 8 de maio, eleitores podem solicitar título, transferência de domicílio ou alteração de local de votação, com a regularização de pendências dentro do mesmo prazo.

6. Fechamento do Cadastro Eleitoral:
A partir de 9 de maio, nenhum requerimento de inscrição ou transferência eleitoral é aceito, conforme a Lei das Eleições.

7. Teste de Confirmação do TPS:
Entre 15 e 17 de maio, o TSE realiza o Teste de Confirmação para validar soluções aplicadas após o Teste Público de Segurança da Urna (TPS) realizado no ano anterior.

8. Financiamento Coletivo:
Em 15 de maio, pré-candidatos podem iniciar a arrecadação prévia de recursos por financiamento coletivo, sem pedidos de voto.

9. Convenções Partidárias e Registros de Candidatura:
De 20 de julho a 5 de agosto, ocorrem as convenções partidárias para coligações e escolha de candidatos, com registro na Justiça Eleitoral até 15 de agosto.

10. Propaganda Eleitoral:
A partir de 16 de agosto, inicia-se a propaganda eleitoral, sendo proibida antes dessa data, sob pena de multa.

11. Propaganda em Rádio e TV:
Programas de rádio ou TV por pré-candidatos são proibidos a partir de 30 de junho, com vedação de condutas por agentes públicos em 6 de julho.

12. Horário Eleitoral Gratuito:
De 30 de agosto a 3 de outubro, é exibida a propaganda gratuita no rádio e na TV, nos 35 dias anteriores à antevéspera do primeiro turno.

13. Prisão de Eleitores:
A partir de 21 de setembro, candidatos não podem ser presos, e eleitores não podem ser presos a partir de 1º de outubro, exceto em casos de flagrante delito, cumprimento de sentença judicial ou desrespeito a salvo-conduto.