Com Vitória Iminente, Maine Suspende Decisão Sobre Trump

Ex-presidente americano Donald Trump

A suspensão da decisão de excluir o ex-presidente Donald Trump da corrida presidencial nos Estados Unidos foi determinada no Maine. Nesta quarta-feira (17), um tribunal do Maine instruiu a autoridade eleitoral estadual a reavaliar a proibição de Donald Trump nas eleições primárias republicanas, aguardando a decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos em um caso semelhante no Colorado.

A magistrada Michaela Murphy, do Tribunal Superior do Estado, determinou que a decisão da Suprema Corte em aceitar o caso do Colorado "altera completamente a abordagem quanto à sequência de resolução dessas questões e quanto ao tribunal responsável por tal decisão".

A magistrada instruiu Shanna Bellows, secretária de Estado do Maine e membro do partido democrata, a reconsiderar sua decisão de proibir Donald Trump de participar nas eleições primárias republicanas, no prazo de 30 dias após a conclusão do veredicto da Suprema Corte.

Em dezembro, Bellows decidiu que Donald Trump, considerado o principal candidato para a indicação presidencial republicana em 2024, estava inelegível para buscar novamente o cargo com base numa disposição da Constituição dos EUA que impede indivíduos envolvidos em "insurreição ou rebelião" de ocupar cargos.

Com base na amplitude da decisão no caso do Colorado, a Suprema Corte dos Estados Unidos poderá abordar a questão em escala nacional nas próximas semanas, sendo que as argumentações estão agendadas para o dia 8 de fevereiro.

Até o momento, Maine e Colorado são os únicos dois estados que desqualificaram Trump com base na disposição constitucional conhecida como Seção 3 da 14ª Emenda. Ambos os estados suspenderam suas decisões enquanto Trump busca apelação.

Diversos tribunais e órgãos eleitorais em vários estados rejeitaram impugnações eleitorais semelhantes à candidatura de Trump.