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| Foto: Reprodução/Wikipedia |
A Suprema Corte do estado de Michigan, nos Estados Unidos, rejeitou uma iniciativa para excluir o ex-presidente Donald Trump da votação das primárias de 2024 com base na "proibição insurrecionalista" da Constituição dos EUA.
Ao contrário da recente decisão do Supremo Tribunal do Colorado, que suspendeu temporariamente a participação de Trump nas primárias devido ao seu papel na invasão ao Capitólio em 6 de janeiro, a Suprema Corte de Michigan optou por manter a elegibilidade do ex-presidente. Essas decisões contraditórias tornam os possíveis recursos para o Supremo Tribunal dos EUA ainda mais cruciais, especialmente à medida que o país se aproxima das primárias de 2024.
No caso de Michigan, ao contrário do Colorado, o processo não foi a julgamento e foi arquivado no início do procedimento. Um tribunal intermediário de apelações sustentou a decisão de arquivar o caso com base em questões processuais.
O juiz do Tribunal de Reivindicações de Michigan, responsável pelo caso, argumentou que a lei estadual não concede às autoridades eleitorais a margem de manobra para supervisionar a elegibilidade dos candidatos às primárias presidenciais. Além disso, destacou que a questão levantada era de natureza política e não deveria ser decidida nos tribunais. A decisão foi confirmada pelo Tribunal de Apelações do Michigan, que enfatizou que, no momento, a única questão iminente são as eleições primárias presidenciais.
Ao contrário do Colorado, os tribunais de Michigan rejeitaram o caso por motivos processuais, sem analisar a questão de se o ocorrido em 6 de janeiro constituiu ou não uma insurreição e se Trump esteve envolvido nela.
A Suprema Corte de Michigan não divulgou a contagem dos votos ou assinou a ordem. Uma das justificativas apresentadas por um juiz de Michigan para a diferença de abordagem em relação ao Colorado foi a ausência, no código eleitoral de Michigan, de uma disposição análoga à do Colorado que exigiria que candidatos presidenciais atestassem sua qualificação legal para o cargo.
A ação judicial em Michigan foi iniciada em setembro pela organização de defesa Free Speech For People, representando um grupo de eleitores. Esta ação também buscou, sem sucesso, contestar a 14ª Emenda contra Trump em Minnesota e recentemente abriu um novo caso em Oregon. Vale ressaltar que a ação no Colorado foi iniciada por um grupo distinto com uma inclinação política liberal.
No caso de Michigan, ao contrário do Colorado, o processo não foi a julgamento e foi arquivado no início do procedimento. Um tribunal intermediário de apelações sustentou a decisão de arquivar o caso com base em questões processuais.
O juiz do Tribunal de Reivindicações de Michigan, responsável pelo caso, argumentou que a lei estadual não concede às autoridades eleitorais a margem de manobra para supervisionar a elegibilidade dos candidatos às primárias presidenciais. Além disso, destacou que a questão levantada era de natureza política e não deveria ser decidida nos tribunais. A decisão foi confirmada pelo Tribunal de Apelações do Michigan, que enfatizou que, no momento, a única questão iminente são as eleições primárias presidenciais.
Ao contrário do Colorado, os tribunais de Michigan rejeitaram o caso por motivos processuais, sem analisar a questão de se o ocorrido em 6 de janeiro constituiu ou não uma insurreição e se Trump esteve envolvido nela.
A Suprema Corte de Michigan não divulgou a contagem dos votos ou assinou a ordem. Uma das justificativas apresentadas por um juiz de Michigan para a diferença de abordagem em relação ao Colorado foi a ausência, no código eleitoral de Michigan, de uma disposição análoga à do Colorado que exigiria que candidatos presidenciais atestassem sua qualificação legal para o cargo.
A ação judicial em Michigan foi iniciada em setembro pela organização de defesa Free Speech For People, representando um grupo de eleitores. Esta ação também buscou, sem sucesso, contestar a 14ª Emenda contra Trump em Minnesota e recentemente abriu um novo caso em Oregon. Vale ressaltar que a ação no Colorado foi iniciada por um grupo distinto com uma inclinação política liberal.
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