Foto: Reprodução |
Quatro suspeitos ligados a um esquema de fraude em fundos de pensão, investigados na Operação Rizoma, foram liberados após decisão do ministro Gilmar Mendes, do STF. Entre os beneficiados pela determinação está Marcelo Borges Sereno, ex-assessor do ex-ministro José Dirceu, e outros três envolvidos, que deixaram a prisão no último sábado, conforme informações da Secretaria de Administração Penitenciária.
A ação de Mendes segue uma abordagem semelhante à aplicada no caso de Milton Lyra, considerado operador do MDB no Senado, que também foi beneficiado por uma decisão anterior do ministro. As investigações apontam que as manipulações na Operação Rizoma podem ter movimentado cerca de R$ 20 milhões em propinas, com valores enviados para o exterior e posteriormente reintegrados ao país por meio de complexas operações de lavagem de dinheiro.
Apesar da soltura, os suspeitos estão sujeitos a rigorosas medidas restritivas, incluindo a proibição de contatar outros investigados e a restrição de saída do país sem autorização judicial. Gilmar Mendes justificou sua decisão argumentando que, embora os atos sejam graves, sua distância temporal da decretação da prisão preventiva não justifica a manutenção da detenção.
“Os supostos crimes são graves, não apenas em abstrato, mas em concreto, tendo em vista as circunstâncias de sua execução. Muito embora graves, esses fatos são consideravelmente distantes no tempo da decretação da prisão”, afirmou o ministro.